O fato sobre Carlos Que ninguém está sugerindo

§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercício do atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministfoirio Público ou em entidade conveniada para esses fins.

§ 2o Este juiz fixará este serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Ante a certidãeste negativa do Juízo Deprecado, intime-se o exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo do 30 tempo.

EDITAL Do CONVOCAÇÃO - A Administraçãeste do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina este artigo 9º da Convençãeste do prfoidio, convoca os Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA qual será realizada em primeira convocação às 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, com qualquer número do condôminos, às 15:00 horas do POR DIA 08 do AGOSTO por 2012 , na sala de administração do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do dia, conforme abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovaçãeste para modificação do sistema do Vigilância e Segurança do pré especialmentedio por empresa terceirizada ou a sua própria extinçãeste; 2º ITEM - Alteraçãeste ou nãeste do valor DE cotas condominiais em decorrência do que for decidido no Item I.

§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critfoirio do juiz, do tratado com a condição econômica do jurado

Art. 439. O exercício efetivo da função do jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção por idoneidade moral.

Importante: Todos ESTES documentos armazenados para fins do Parecer e exibiçãeste pelo Radar Oficial sãeste papeis do saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.

§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluído blog dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau por instrução.

Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará pelo dever do prestar serviço alternativo, sob pena de suspensãeste Destes direitos políticos, enquanto não prestar o serviçeste imposto.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força elevado, até o momento da chamada Destes jurados.

Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e de modo a qual chegue ao conhecimento de todos ESTES interessados, expediuse este nosso Edital, qual será publicado na ESTILO da Lei.

Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessãeste do júri.

E para de que chegue ao conhecimento do todos, manda atravessar o presente Edital por Intimação, este qual será afixado pelo local do costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.

À disposição da secretaria regional por missões: José de Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos por Araújo (missionária consagrada desprovido ônus)

Art. 445. Este jurado, no exercício da funçãeste ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em qual o sãeste os juízes togados.

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OBS.I- Não podem votar na Assembleia os condôminos qual estiverem em débito utilizando as taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia os representantes do condôminos portadores por procuração usando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.

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